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Condições de uso

O site deve ser utilizado de forma ética, lícita e responsável. Não é permitida a tentativa de obtenção indevida de dados, alteração de informações de terceiros, ou uso para finalidades maliciosas ou que violem leis vigentes em Portugal.

Privacidade e proteção

As informações fornecidas são protegidas em conformidade com a legislação vigente de Portugal. Detalhes completos estão descritos na Política de Privacidade.

Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos por informações claras, mas não garantimos disponibilidade ou ausência de erros. Resultados podem variar de acordo com a implementação ou contexto.

Resolução de disputas

Em caso de conflitos, recomenda-se contato prévio para resolução amigável. Reclamações judiciais devem respeitar a legislação portuguesa.

Disposições gerais

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Recomenda-se revisão frequente para conhecimento de eventuais alterações.

Definições

Para efeito destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

Usuário
Pessoa física ou jurídica que acessa, utiliza ou entra em contato conosco pelo site.
Informação pessoal
Qualquer dado fornecido que possa identificar uma pessoa, direta ou indiretamente.
Serviço
Todas as funcionalidades de análise e estruturação lógica fornecidas pelo site.

Atos proibidos

  • Utilizar o site para envio de spam, vírus, códigos maliciosos ou atividades ilícitas de qualquer espécie.

  • Tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades ou manipulação indevida de informações.

  • Fazer-se passar por outro indivíduo ou fornecer informações falsas e enganosas.

  • Reprodução parcial ou total do conteúdo sem autorização expressa dos responsáveis.

Contato oficial

Dúvidas ou solicitações devem ser enviadas pelos canais informados.

Email: content@novaeoriva.com

Telefone: +351 961563364

Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal